|
De frente para o mundo.
Clóvis Carneiro*
O Pará sempre esteve de frente para o mundo e toda
vez que nos negamos a perceber ou aceitar isso temos
o nosso desenvolvimento travado. Para vermos este
quase axioma basta verificar terem sido os períodos
de nosso maior crescimento aqueles cujos ciclos
tiveram na vertente exportadora seu principal vetor.
Foi assim, com as drogas do sertão, a borracha, a
madeira e, agora com a era dos minérios. Somente,
num breve período entre os anos sessenta e setenta,
quando a Belém-Brasília tinha um custo barato de
transporte (antes das crises do petróleo) estivemos
próximos do Triangulo Brasileiro de Consumo, Belo
Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo. Das outras
vezes, estivemos mais perto da Europa e Estados
Unidos do que do Brasil. Também, concorrem para esta
conclusão os índices das exportações na economia
paraense.
Mas, só localização e vocação não farão o Pará
efetivamente se desenvolver. Temos a ufanista idéia
do mercado brasileiro como capaz de comprar os
nossos produtos. Este é o nosso erro básico e a
causa de não termos efetivamente uma indústria
produtora de bens de consumo final.
Claro que vocação e sobre tudo a localização são
vantagens consistentes. Contudo, é mais do que
necessário implantarmos no Estado uma política
econômica que privilegie o comércio exterior
(exportação e importação), fazendo valer as duas
vantagens. Para isso, devemos fugir do preconceito
de governo: “exportação não gera imposto”; ou “os
incentivos à exportação prejudicam o Estado”. Tudo
balela, porque o emprego dela decorrente faz consumo
interno e gera imposto.
Um instrumento interessante para aproveitarmos a
vocação exportadora do Estado para o desenvolvimento
será criarmos no estado um programa de maquila
(montagem para a exportação), utilizando as nossas
matérias-primas regionais. A indústria da movelaria
poderá ser um exemplo do benefício do sugerido
programa. Outros setores, como a metalurgia do
alumínio, que abundam como exportadores primários ou
semi-elaborados podem por está via agregar maior
valor.
A legislação federal já permite que em áreas
aduaneiras sejam instaladas indústrias de montagem
com a finalidade de reexportação, cujos insumos
nelas ingressem sem os respectivos impostos
incidentes na entrada de mercadorias. Este favor
fiscal é aplicável tanto aos insumos vindos do
exterior quanto aos de origem nacional. Este é o
detalhe relevante que poderá viabilizar agregarmos
valores às nossas matérias-primas e já está aí posto
na lei pronto para que dele façamos uso.
A possibilidade do Pará fazer valer em seu
território um programa de maquila é uma alternativa
que deve ser verificada e discutida pelo Governo do
Estado e pelos empresários paraenses. A ACP já
colocou o assunto na pauta, oferecendo-o ao debate
na sua Agenda Mínima na última campanha eleitoral.
*Clóvis Carneiro é economista e Diretor de Assuntos
Internacionais da ACP.
|
